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Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE DA BRINCOLOIÇA, LDA
 
PREÂMBULO
 
1.º  Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Brincoloiça, Armazém de Brinquedos e Loiças, Lda, com sede na Praça João XXIII, 568, 4490-440 Póvoa de Varzim,  número de identificação fiscal 502 324 503 e contacto +351 252 684 339, doravante designada por “EMPRESA“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.brincoloica.com doravante designadas por "Utilizador".
 
 
2.ºAs partes acordam que as compras efetuadas através do website www.brincoloica.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
 
 
ARTIGO 1 –OBJETO
 
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.brincoloica.com
 
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
 
ARTIGO 2 –ENCOMENDA
 
 
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website  www.brincoloica.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
 
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
 
   a) Registar-se no website www.brincoloica.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
 
             Para se registar no site www.brincoloica.com, deverá utilizar a opção "Registo", disponível no lado superior direito do site.

O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos reconhecer, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado (morada de entrega e faturação, NIF e o nome que para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura, contacto telefónico e email).
 
Todos os campos constantes no “Registo Cliente” são de preenchimento obrigatório. Depois de os preencher, terá de clicar no botão “continuar”. Rapidamente enviaremos para o email indicado, um email com a sua activação de conta.
 
Deverá seguir o link desse email para poder activar a conta e concluir a sua compra.
 
Depois de seguir o link, entrará numa página do nosso site, em que surge a mensagem: “Activou com sucesso a sua conta de cliente na Brincoloica.com”.
 

O utilizador do site www.brincoloica.com é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
 
3.A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
 
4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
 
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
 
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de sete dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.
Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data poderá ser devolvido ou usado numa nova encomenda. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data poderá ser devolvido ou usado numa nova encomenda.
 
ARTIGO 3 –PAGAMENTO
 
1. No website www.brincoloica.com, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
 
a)    Cartão de crédito (Visa, Mastercard) - com um custo de 4€ por transacção para o cliente;
b)    Referência Multibanco - sem custo para o cliente;
 
2. Alternativamente poderá optar por pagar directamente à Brincoloiça, Lda através de transferência bancária para a nossa conta no Banco Montepio com os seguintes dados:
IBAN: PT50.0036.0047.99100173047.06
BIC/SWIFT: MPIOPTPL
No caso de optar pela última alternativa, agradecemos o envio de email com comprovativo de pagamento para o email: lojaonline@brincoloica.com
 
COLOCAÇÃO LOGO EASYPAY E DAS MARCAS
 
3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
 
ARTIGO 4 –ENTREGA
 
1.    A entrega das encomendas realizar-se-á entre 1 a 4  DIAS (estimativa para Portugal Continental) úteis após a encomenda.
 
A BRINCOLOIÇA apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a BRINCOLOIÇA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
 
Caso se verifique existir ruptura de stock, a BRINCOLOIÇA poderá optar por:
 
(i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente;
 
(ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

A entrega será realizada por uma destas empresas:
CTT Expresso
Torrestir SA

2.     À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio.
Os portes de expedição apresentados no site da BRINCOLOIÇA, são apenas válidos para Portugal Continental e serão definidos de acordo com o valor da compra:
·          10€ para valores de compras menores do que 50€;
·          5€ para valores de compras entre os 50€ e os 100€
·          Grátis para valores superiores a 100€.
Antes de finalizar a encomenda a BRINCOLOIÇA informá-lo-á dos valores em questão.
Atenção: para artigos excepcionalmente pesados ou volumosos, a BRINCOLOIÇA poderá ter de cobrar portes de envio dos mesmos, ainda que o valor da compra seja superior a 100€. Nesse caso o cliente será informado e no caso de não pretender avançar com a encomenda qualquer valor que tenha pago será devolvido na totalidade.
No caso de pretender fazer uma encomenda para as Ilhas (Madeira ou Açores), ou para fora de Portugal Continental, o preço de entrega apenas será dado mediante consulta prévia para o nosso email lojaonline@brincoloica.com .
 
3. Antes de procedermos à entrega, sempre que possível, entraremos em contacto com o cliente para a agendar. Por esse motivo é muito importante que dados telefónicos e de morada estejam correctos na sua ficha de cliente. Se eventualmente não nos for possível entregar a encomenda, esta será devolvida às nossas instalações, e no agendamento de uma nova entrega os custos de entrega serão por conta do cliente. O número de Apoio ao Cliente é o: 252.684.339.
 
4. Reportar um atraso de entrega: Caso tenha recebido um email de confirmação de expedição e a sua encomenda ainda não tiver chegado num prazo aceitável, queira contactar-nos para o email lojaonline@brincoloica.com ou via Apoio ao Cliente  para o nº de telefone: 252.684.339, das 10.00h às 12h30 e das 14h30 às 19.00h todos os dias úteis, indicando o nº da sua encomenda.
No caso de extravio da encomenda ou impossibilidade de entrega ao destinatário, o Serviço de detecção de anomalias pode demorar 14 dias úteis a confirmar a ocorrência, durante este período nenhum reembolso é efectuado.
 
ARTIGO 5 –PREÇOS
 
1.   Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA à taxa em vigor à data do pagamento da encomenda.
 
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
 
3. A Brincoloiça informa que os preços praticados em www.brincoloica.com são exclusivos da loja Brincoloiça Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Brincoloiça. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização Online.
 
ARTIGO 6–CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
 
1.   O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela BRINCOLOIÇA, LDA. O Cliente pode exercer o seu direito à resolução do contrato e consequente devolução de uma encomenda no prazo de 14 dias, a partir da data de recepção da sua encomenda, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Apoio ao Cliente Brincoloiça.com para http://lojaonline@brincoloica.com. Os artigos deverão ser devolvidos num prazo máximo de 30 dias, terão de estar acondicionados nas caixas de origem e terão de ser acompanhados pelo talão de caixa ou factura original. A mercadoria em questão terá de ser devolvida em perfeitas condições, sem utilização e na respectiva embalagem original. Os custos de transporte associados à entrega e devolução serão da responsabilidade do cliente.
 
2.  Sempre que possível a devolução de fundos deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
 
3.  A  EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 7 dias a contar da data de recepção da mercadoria nas suas instalações.
 
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
 
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela EMPRESA.
 
 
 
ARTIGO 7  – INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
 
 
O site www.brincoloica.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site Brincoloica.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
 
O site www.brincoloica.com reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
 
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.brincoloica.com poderá incluir links a outros sites na Internet. Tal não significa que a Brincoloiça apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
 
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.
 
As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas.
 
Os Preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
 
Apesar dos nossos esforços, alguns produtos dentro dos do nosso catálogo poderão estar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for mais baixo, devolvemos a diferença, se o preço for superior, informamos por email e aguardamos a decisão do Cliente aceitar ou cancelar a encomenda.
 
O catálogo de produtos da Brincoloiça Online (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
 
ARTIGO 8 – COMO FAZER UMA ENCOMENDA EM WWW.BRINCOLOICA.COM
 
 
Escolha as artigos que procura, navegando na nossa loja online. Adicione os artigos que pretende adquirir ao seu cesto de compras utilizando a opção COMPRAR.
 
Para concluir a sua compra aceda ao seu Carrinho (em cima do lado direito) e utilize a opção CONTINUAR ENCOMENDA.
 
Identifique os elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da sua encomenda.
 
Após verificar todos os elementos de informação, utilize a opção CONFIRMAR ENCOMENDA. Apenas consideramos encomendas em que todos os elementos de informação de preenchimento obrigatório tenham sido correctamente preenchidos.
 
Após este processo, enviamos para o seu email os detalhes de pagamento: poderá optar por pagar através de transferência bancária, referência Multibanco ou cartão de crédito. Assim que tenhamos recebido o pagamento, procederemos ao envio.
 
Emissão de Facturas:
Para que a Brincoloica possa emitir uma factura correspondente aos artigos expedidos, o utilizador terá de no registo de cliente seleccionar tipo empresa, e preencher o seu nº de contribuinte correctamente durante esse mesmo processo. Caso não o faça será emitido um documento consumidor final sem os respectivos dados do cliente (nº fiscal e outros) . O documento emitido seguirá sempre para a morada de expedição conjuntamente com os artigos encomendados.
 
ARTIGO 9  – APOIO AO CLIENTE/SERVIÇO PÓS-VENDA
 
1. ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES:
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Brincoloica.com, através do Apoio ao Cliente Brincoloiça, ou o endereço postal abaixo indicado:
Brincoloiça, Lda
Rua da Póvoa, 758 Zona Industrial de Amorim – 4495-129 Póvoa de Varzim
Telefone de Atendimento ao Cliente: 252.684.339
Email: lojaonline@brincoloica.com
 
2. ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA E GARANTIA DE FABRICANTE:
 
Os produtos comercializados pela Brincoloiça, estão abrangidos pelas garantias de fabricante previstas na lei.
No caso de produtos com defeito ou avaria, deve comunicar tal facto ao Apoio ao Cliente no prazo máximo de 48 horas após a sua recepção. Deverá indicar qual o nº da encomenda.
No caso de equipamentos fora do prazo de garantia, a Brincoloiça presta igualmente assistência técnica, que pode ser obtida de duas formas:
·          Indicar os centros de assistência das respectivas marcas;
·          Recepcionar nas suas instalações o equipamento em questão, para que seja dado um parecer técnico e respectivo orçamento.
 Só será iniciada a reparação após aceitação do orçamento e respectivo pagamento.
 
Atenção: Só aceitamos reclamações de mau estado da mercadoria enviada, quando a mercadoria for verificada na presença do estafeta que fez a entrega!